Leis do Trabalho – tudo o que precisa de saber
Autoras: Alexandra Santos Silva e Susana Seabra Leitão
Págs.: 296
Capa: mole
PVP: 15,50 €
Um guia prático para trabalhadores, empregadores e profissionais
No próximo dia 21 de setembro, chega às livrarias de todo o país a quarta edição de Leis do Trabalho – tudo o que precisa de saber, um guia prático para responder a todas as questões relacionadas com este tema tão complexo. Estruturado em formato de pergunta e resposta, este título reúne mais de 300 questões que representam as principais preocupações que surgem a trabalhadores, empregadores e a profissionais que lidam com matérias laborais. Sempre num registo direto e acessível, Leis do Trabalho – tudo o que precisa de saber procura esclarecer todas as dúvidas, abordando assuntos tão diversos como os relacionados com retribuições, a cessação de contratos de trabalho, a parentalidade ou o exercício do direito à greve. As respostas são acompanhadas por vários exemplos concretos e pela referência a diplomas e disposições legais aplicáveis, para um mais completo esclarecimento dos leitores.
LIVRO
Os últimos anos de instabilidade económica e empresarial foram, uma vez mais, marcados pela intervenção na legislação laboral. Entre outros objetivos, visou-se flexibilizar o mercado de trabalho e tutelar os interesses (quase sempre contrapostos) das partes intervenientes na relação jurídica de trabalho. O nosso Leis do Trabalho – Tudo o que precisa de saber não podia ficar indiferente às modificações legais, o que, mais de um ano após a última revisão e atualização, justifica esta 4.ª edição. Nela destacamos as alterações no segmento dos direitos na parentalidade e na sensível matéria da contratação a termo. Foi também efetuada uma renovação de vários dos exemplos práticos descritos e foram clarificadas várias respostas. O fito é sempre o mesmo: disponibilizar uma publicação mais completa, mais prática e, assim, mais útil e eficiente para todos aqueles que a consultam e seguem no seu dia a dia.
AUTORAS
Alexandra Santos Silva é licenciada em Direito e Pós-graduada em Direito Comunitário do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto. Realizou
o Curso de Formação Profissional de Técnica Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e é atualmente Técnica Superior da Direção Geral de Trabalho.
Susana Seabra Leitão é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e pós-graduada em Direito do Trabalho pelo IDET/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tem o Curso de Formação Profissional de Técnica Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e é atualmente Técnica Superior da ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho).
